“Este site pode utilizar cookies e/ou web beacons quando um usuário tem acesso às páginas. Os cookies que podem ser utilizados associam-se (se for o caso) unicamente com o navegador de um determinado computador. Os cookies que são utilizados neste site podem ser instalados pelo mesmo, os quais são originados dos distintos servidores operados por este, ou a partir dos servidores de terceiros que prestam serviços e instalam cookies e/ou web beacons (por exemplo, os cookies que são empregados para prover serviços de publicidade ou certos conteúdos através dos quais o usuário visualiza a publicidade ou conteúdos em tempo pré determinados). O usuário poderá pesquisar o disco rígido de seu computador conforme instruções do próprio navegador. Usuário tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos cookies e para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador

Usamos empresas de publicidade de terceiros para veicular anúncios durante a sua visita ao nosso website. Essas empresas podem usar informações (que não incluem o seu nome, endereço, endereço de e-mail ou número de telefone) sobre suas visitas a este e a outros websites a fim de exibir anúncios relacionados a produtos e serviços de seu interesse."


01 - Objeto

Os serviços objeto dos presentes Termos e Condições Gerais de Uso consistem em ofertar ao Usuário um espaço para que anuncie à venda, troca de veiculos dos quais tenha a faculdade de vender e/ou adquirir de outros usuários bens ou serviços por eles anunciados. 


02 - Capacidade para cadastrar-se

Os serviços do Web4Motors.com.br estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas do Web4Motors.com.br, temporária ou definitivamente.

Pessoas Jurídicas poderão cadastrar-se mediante seu representante legal.


03 - Cadastro

O preenchimento de todos os campos do cadastro é condição indispensável para a fruição dos serviços do Web4Motors.com.br. O futuro Usuário deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os Dados Pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração. Web4Motors.com.br se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus usuários.

Web4Motors.com.br não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus usuários. Os usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos Dados Pessoais cadastrados.

Web4Motors.com.br se reserva o direito de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os Dados Pessoais informados, assim como de inabilitar, temporária ou definitivamente, o Usuário que apresentar alguma informação inverídica ou que o Web4Motors.com.br não conseguir contatar para a verificação dos dados. Ao cancelar o cadastro do usuário, automaticamente serão cancelados os anuncios por ele veiculados, não assistindo ao usuário, por essa razão, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento.

O Usuário acessará sua conta através do seu e-mail e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
O Usuário compromete-se a notificar o Web4Motors.com.br imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do usuário.



04 - Modificações dos Termos e Condições Gerais

Web4Motors.com.br poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições Gerais, visando sua aprimoração e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor 10 dias após publicados no site. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação das modificações, o Usuário deverá comunicar-se por e-mail,  caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os novos Termos e Condições e o contrato continuará vinculando as partes.



05 - Produtos anunciados

O Usuário poderá oferecer à venda seus veiculos em suas respectivas Marcas, Modelo, Versao. O anúncio pode conter textos, descrições e fotos do veiculo oferecido, sempre que tal prática não viole nenhum dispositivo deste contrato ou das demais políticas do Web4Motors.com.br. O veiculo oferecido pelo Usuário Vendedor deve ser descrito com clareza quanto a suas características relevantes. Ao incluir uma fotografia, esta deverá corresponder especificamente ao produto que está sendo oferecido. Presumir-se-á que, mediante a inclusão do anúncio, o Usuário manifesta a intenção e declara possuir o direito de vender o veiculo oferecido, ou que está facultado para tal por seu titular, além de dispor do produto para entrega imediata. Os preços dos veiculos anunciados devem conter todos os tributos sobre eles incidentes. Web4Motors.com.br poderá remover aqueles anúncios cujo preço final não esteja suficientemente claro, ou que permitam algum tipo de variação.



06 - Privacidade da Informação

Toda informação ou dado pessoal prestado pelo Usuário do Web4Motors.com.br é armazenada em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. Web4Motors.com.br tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.



07 - Obrigações dos Usuários

7.1 Comprador. Os Usuários interessados em comprar o veiculo anunciado por um vendedor no Web4Motors.com.br devem realizar suas ofertas durante o prazo da negociação por ele estipulado. Os anúncios encerram-se quando expirado o prazo definido pelo Usuário vendedor.

Tributos: Web4Motors.com.br não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que sobrecaiam nas atividades dos usuários do site. Assim como estabelece a legislação pertinente em vigor, o consumidor deverá exigir nota fiscal do vendedor em suas transações, a menos que o Usuário vendedor esteja realizando uma venda eventual e não se adeque no conceito legal de comerciante/empresário quanto aos bens postos em negociação.

7.2. Obrigações do Vendedor. O Usuário vendedor deverá ter capacidade legal para vender o produto.

Em virtude de Web4Motors.com.br ser uma espécie de ponto de encontro entre o comprador e o vendedor, e por não participar das transações que se realizam entre os mesmos, a responsabilidade por todas as obrigações, sejam elas fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, decorrentes das transações originadas no espaço virtual do site serão exclusivamente do Usuário Vendedor. Em caso de interpelação judicial que tenha como Réu o Web4Motors.com.br, cujos fatos fundem-se em ações do usuário vendedor, este será chamado ao processo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram, nos termos do artigo 70, III do Código de Processo Civil. Em virtude desta característica do site, também não pode obrigar o Usuário Vendedor a honrar sua obrigação ou completar a negociação.

Tributos: Web4Motors.com.br não se responsabiliza pelas obrigações de natureza tributária que incidam sobre os negócios realizados entre Usuário comprador e Usuário vendedor. Assim, o Usuário vendedor que atue como comerciante, nos termos da lei em vigor, responsabilizar-se-á pela integralidade das obrigações oriundas de suas atividades, notadamente pelos tributos incidentes. 



08 - Sanções

Sem prejuízo de outras medidas, Web4Motors.com.br poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se: a) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e Condições Gerais e demais políticas do Web4Motors.com.br; b)se descumprir com seus deveres de Usuário; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; e) se Web4Motors.com.br entender que os anúncios ou qualquer atitude do Usuário haja causado algum dano a terceiros ou ao próprio Web4Motors.com.br ou tenha a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do Usuário, todos os anuncios ativos serão automaticamente cancelados.

09 - Responsabilidades

Web4Motors.com.br não é o proprietário dos veiculos oferecidos, não guarda a posse deles e não realiza as ofertas de venda. Tampouco intervém na entrega dos veiculos cuja negociação se iniciem no site.

Web4Motors.com.br não se responsabiliza pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos veiculos oferecidos, adquiridos ou alienados pelos Usuários, assim como pela capacidade para contratar dos Usuários ou pela veracidade dos Dados Pessoais por eles inseridos em seus cadastros. Web4Motors.com.br não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os Usuários. Cada Usuário conhece e aceita ser o único responsável pelos veiculo que anuncia ou pelas ofertas que realiza.

Web4Motors.com.br não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários. O Usuário reconhece e aceita que ao realizar negociações com outros Usuários ou terceiros faz por sua conta e risco. Em nenhum caso Web4Motors.com.br será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o Usuário possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas através do Web4Motors.com.br.

Web4Motors.com.br recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. O Usuário deverá sopesar os riscos da negociação, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com menores de idade ou pessoas valendo-se de falsas identidades. Web4Motors.com.br não será responsável pelas transações entre os usuários, mesmo as firmadas com base na confiança depositada no sistema ou nos serviços prestados pelo Web4Motors.com.br.

Nos casos em que um ou mais Usuários ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra outro ou outros Usuários, todos e cada um dos Usuários envolvidos nas reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade Web4Motors.com.br e a seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores, observado, ainda, o estipulado na cláusula 7.



10 - Alcance dos Serviços

Estes Termos e Condições Gerais não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre Web4Motors.com.br e o Usuário. O Usuário manifesta ciência de que Web4Motors.com.br não é parte de nenhuma transação, nem possui controle algum sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos veiculos anunciados, sobre a veracidade ou exatidão dos anúncios, e sobre a capacidade dos usuários para negociar. Web4Motors.com.br não pode assegurar o êxito de qualquer transação, tampouco verificar a identidade ou os dados pessoais dos usuários. Web4Motors.com.br não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o Usuário realize com terceiros.


11 - Falhas no Sistema

Web4Motors.com.br não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causada por falhas no sistema, no servidor ou na internet. Web4Motors.com.br também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na internet ou como conseqüência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo. Os Usuários não poderão atribuir ao Web4Motors.com.br nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Web4Motors.com.br não garante o acesso e uso contínuo ou sem interrupções de seu site. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outra circunstância alheia ao Web4Motors.com.br.


12 - Propriedade Intelectual e links

Os conteúdos das telas relativas aos serviços do Web4Motors.com.br assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use sua Conta são propriedade do Web4Motors.com.br e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa do Web4Motors.com.br.

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13 - Indenização

O Usuário indenizará Web4Motors.com.br, suas filiais, empresas controladas ou controlantes, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento dos Termos e Condições Gerais de Uso e demais políticas do Web4Motors.com.br, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.



14 - Legislação Aplicável e Foro de eleição

Todos os itens destes Termos e Condições Gerais estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação e ao cumprimento deste Contrato, as partes se submetem ao Foro Central da Cidade de São Paulo.